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Mariana Paquier
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Mariana Paquier
Artigo ·
há 11 anos
Teoria geral da pena
Teoria sobre a pena: Teoria absoluta: Pena é o fim por si mesma (retribuir o mau pelo mau) – Escola Clássica. Teoria Relativa: Pune-se para o indivíduo não cometer mais crime, função reparativa –...
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Mariana Paquier
Artigo ·
há 11 anos
Autocontrato
Os contratos são uma das formas de negócios jurídicos em que se estabelece uma relação jurídica para modificar, extinguir ou transmitir direitos. Em regra, a relação criada pelos contratos é feita...
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Mariana Paquier
Artigo ·
há 11 anos
Órgão do Judiciário e seus membros
Organização Judiciária è O Poder Judiciário brasileiro : O Sistema constitucional brasileiro divide os órgãos do Poder Judiciário em dois aparelhos, um federal com jurisdição nacional, e os estaduais...
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Mariana Paquier
Comentário ·
há 9 anos
Alguns macetes na advocacia do Juizado Especial Cível
Jessica Helena
·
há 10 anos
Tendo um advogado constituído nos autos, a parte poderá comparecer na audiência de conciliação sem o advogado?
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Recomendações
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Lucas Perez Echeimberg
Artigo ·
há 7 anos
A liberdade e o bem comum
RESUMO Laconicamente, o principal objetivo deste artigo é suplantar a famosa ideia que ampara que “cada um faz o que quer”, criada e divulgada pelo senso comum, e defendida até mesmo por estudantes...
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